Você tinha horário, chefe e rotina durante meses, mas nunca assinaram sua carteira?
O que define um vínculo de emprego não é o papel assinado, é a forma como você trabalhava. Se a relação era de emprego na prática, você pode conquistar o reconhecimento de vínculo e todos os direitos trabalhistas.
Você tinha horário, chefe e rotina durante meses, mas nunca assinaram sua carteira?
O que define um vínculo de emprego não é o papel assinado, é a forma como você trabalhava. Se a relação era de emprego na prática, você pode conquistar o reconhecimento de vínculo e todos os direitos trabalhistas.
Muita gente trabalha exatamente como um funcionário registrado, mas nunca teve a carteira assinada. Veja se você se reconhece:
Se você se identificou com pelo menos uma dessas situações, vale a pena entender o que a lei diz sobre o seu caso. Procure um advogado e solicite uma análise do seu caso.
Cumpria horário de entrada e saída
Recebia ordens de um superior direto
Tinha função e escala definidas pela empresa
Era cobrado por resultados no WhatsApp
Recebia pagamento por PIX, dinheiro ou transferência
Ouviu a promessa de que a carteira "ia ser assinada em breve"
Fazia parte da rotina e da equipe como qualquer outro colaborador
Entenda se você pode ter o vínculo de trabalho reconhecido:
Para o reconhecimento do vínculo empregatício, o que conta é a realidade da relação de trabalho: se havia subordinação, rotina, remuneração e prestação pessoal do serviço, pode existir um vínculo de emprego, mesmo sem carteira assinada.
E se isso for constatado, você pode requerer direitos trabalhistas, como:
Anotação na carteira de trabalho (CTPS)
FGTS + multa de 40% em caso de dispensa sem justa causa
13º salário, proporcional ou integral
Férias + 1/3 constitucional, Horas extras, Verbas rescisórias, Seguro-desemprego
Contagem de tempo para aposentadoria
E mais!
Cada situação tem detalhes próprios, por isso a análise precisa ser individual.
É a partir da sua rotina, dos seus horários e de como a empresa te tratava que um advogado consegue orientar os próximos passos.
Por que escolher o Fonseca & Lorenço para defender seus direitos?
Análise individual e sem fórmula pronta. Seu caso é avaliado nos detalhes, não encaixado em um modelo genérico.
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Trabalhou como funcionário, mas ficou sem o registro?
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